Home- busca: Dezembro Vermelho
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 16:09
Sem acordo entre Estado e professores juiz decidirá sobre greve dos trabalhadores na educação
Categoria reivindica entre outros pontos a aplicação do piso salarial já decidida pelo Supremo Tribunal
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 16:47
Juiz recebe denúncia contra acusados de matar policial na boate The Week
O crime ocorreu na madrugada do dia 6 de agosto, na saída da casa noturna.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:18
Gratificação não impede cobrança de diferença salarial por servidor
O autor afirmou que é servidor público detentor do cargo de técnico em atividades administrativas, mas exerce, de fato, as funções de dentista
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:48
Câmeras de segurança não caracterizam crime impossível de furto
O rapaz e quatro comparsas foram interceptados pelo segurança do estabelecimento quando tentavam sair com um notebook dentro de uma caixa
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 12:17
Adiado júri de ex-jogador de futebol acusado de homicídio
O crime aconteceu no dia 22 de março de 2009, na Avenida do Cursino, Jardim da Saúde, Zona Sul da capital
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Julho de 2011 - 12:08
Ulbra deve indenizar trabalhadora que teve salários atrasados
Ação trabalhista
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 15:45
Aluno que frequentou aulas sem pagar terá que acertar meses em atraso
Em sua defesa, ele argumentou que dispunha de uma bolsa para cobrir as despesas do semestre
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:47
Danos morais. Listagem de devedores.
Cobrança que deveria ser feita de forma confidencial e reservada.
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:44
Decreto nº 7.497, de 9 de Junho de 2011
Dá nova redação ao artigo 152 do Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:12
Aluno será ressarcido por curso incompleto
De acordo com os autos, após ter cursado 180 horas/aula em Recife (PE), por motivos profissionais, o estudante mudou-se para Natal (RN). Após inúmeras tentativas, não conseguiu receber o valor que lhe é devido, nem transferir seu curso para Natal.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:42
Lei de Porto Feliz sobre monitoramento em bancos é julgada inconstitucional
O ato normativo em questão obriga as agências bancárias daquela cidade a instalarem sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo em suas áreas externas
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:44
Júri absolve réu acusado de matar o cunhado
Indignado com a maneira que o cunhado tratava a irmã, José Augusto decidiu se vingar
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 17:41
TJ confirma 10 anos de reclusão a autor de abuso sexual contra criança
A câmara considerou não existir dúvidas sobre a prática do crime, principalmente por conta da segurança das informações prestadas tanto pelas testemunhas quanto pela própria vítima.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 13:57
Município terá que pagar verbas salariais atrasadas
A despeito do ente público ter alegado a sua indisponibilidade financeira, tal argumento não foi suficiente para eliminar a sua responsabilidade pelo pagamento das verbas requeridas pela autora
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 14:20
Acusado de matar com taco de beisebol cumprirá medida de segurança
A vítima faleceu após passar cerca de dez meses hospitalizada
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:47
TJSP nega pedido de HC a Mizael e Evandro
Os advogados dos réus entraram com pedido para a transferência do local de julgamento; eles são acusados pela morte da advogada em maio de 2010
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:11
TJ considera constitucional lei que autorizou privatização de esgoto
Lei foi responsável por conceder autorização ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:55
Air France recorre de veredicto sobre Concorde
Continental foi condenada em primeira instância e anunciou que vai recorrer do parecer judiciário
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 15:44
Estatuto da Criança e do Adolescente com enfoque na formação de docentes
Autor faz considerações a respeito do papel da socieadade, da escola e do direito na educação de crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 19:03
Advogados públicos evitam pagamento de precatório indevido no valor de 130 milhões
A quantia estava à disposição da Justiça Federal em Pernambuco para pagamento os servidores do INSS referente a diferenças de adiantamento do Plano de Cargos e Salários do Servidor.
